Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 617: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Lei Nº 672: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza permuta de imóvel - Rua Manoelita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
PLENÁRIA MUNICIPAL: por Assessoria de Comunicação — publicado 19/07/2022 — última modificação 10/10/2024 15h48
Aconteceu na tarde de quinta-feira (7 de julho) a Plenária Municipal do Parlamento Jovem (PJ) 2022 na Câmara Municipal de Viçosa. Durante a ocasião, os alunos participantes do PJ apresentaram os projetos de lei da temática deste ano, Saúde mental dos jovens, que foram realizados durante os encontros formativos. Além da apresentação dos projetos de lei feitas especialmente para cada subtema, os alunos foram instruídos pelos monitores da Escola do Legislativo Sebastião Lopes de Carvalho a debaterem mudanças e sugestões para a melhoria dos projetos. A partir dessa experiência única, estamos nos preparando para a Plenária Regional em Ubá!
Localizado em A Câmara / … / Parlamento Jovem - Oficinas / Oficinas do Parlamento Jovem - 2022
Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Lei Nº 758: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dispõe sobre a concessão de desconto para o IPTU de 1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
LEI Nº 2.081/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Lei Nº 573: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Considera de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Lei Nº 827: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereador fala sobre Projeto de Identidade de Gênero: por vca — publicado 08/07/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
08/07/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 07/2015
Lei Nº 630: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Declara de utilidade pública estabelecimento de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972

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