Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5072
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 618
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1972
Lei Nº 259
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua São Vicente, Bairro Bom Jesus.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
Lei Nº 245
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua Adezilio Bicalho, Bairro Santa Clara)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
Lei Nº 368
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Declara feriado religioso - dia consagrado a Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1982
Lei Nº 646
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Planejamento e Coordenação.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
Lei Nº 145
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h28
Considera Utilidade Pública. (Loja Maçônica de Viçosa)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1975
Projeto sobre Conselho Municipal de Esportes é aprovado
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
10/07/2019
—
última modificação
10/07/2019 14h54
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2019
/
07/2019
Lei Nº 261
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Castrolino Assis Castro, Bairro Bom Jesus.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
Lei Nº 348
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h23
Autoriza copra de ações da Agrivisa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1981
Lei Nº 499
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais e Insituto Ncional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
273
274
275
[
276
]
277
278
279
...
508