Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.803
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor que menciona, para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Projeto sobre ocupação de calçadas é aprovado na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/08/2017
08/08/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 08/2017
Arquivo Lei Nº 685
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza a implantação de Sala Especial no Departamento de Educação. - autorização / implantação / sala especial / atendimento / Síndrome de DOWN.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Projeto sobre Conselho Municipal de Esportes é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/07/2019 — última modificação 10/07/2019 14h54
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 07/2019
Arquivo Lei nº 618
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 259
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua São Vicente, Bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 245
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua Adezilio Bicalho, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 368
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Declara feriado religioso - dia consagrado a Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei Nº 646
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Planejamento e Coordenação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Câmara aprova projeto que modifica o Código de Obras
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/05/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 05/2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 273 274 275 [276] 277 278 279 ... 513