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Lei Nº 652
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
Câmara aprova projeto que modifica o Código de Obras
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
30/05/2018
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2018
/
05/2018
Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h08
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2021
LEI Nº 1.211
por
CamaraMunicipal
—
publicado
05/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h02
Dispõe sobre concessão de passes livres a pessoas portadoras de deficiência.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1997
Lei Nº 258
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua do Contorno, Bairro Bom Jesus.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
Lei Nº 654
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
Lei Nº 811
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h11
Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 1.157
por
CamaraMunicipal
—
publicado
02/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h04
Reajusta valores das tabelas do anexo II da Lei 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS (Vigente até... Com efeitos a partir de 01/01/1995.)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1996
Vereador apresenta novos Projetos à Casa Legislativa
por
vca
—
publicado
09/12/2015
—
última modificação
11/03/2016 09h08
09/12/2015
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2015
/
12/2015
LEI Nº 1.167
por
CamaraMunicipal
—
publicado
05/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h02
Autoriza o Executivo Municipal a empenhar despesas relativas ao exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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