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Arquivo Lei Nº 652
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Câmara aprova projeto que modifica o Código de Obras
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/05/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 05/2018
Arquivo Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.211
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre concessão de passes livres a pessoas portadoras de deficiência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 258
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua do Contorno, Bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 654
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 811
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document Lei Nº 1.157
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Reajusta valores das tabelas do anexo II da Lei 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS (Vigente até... Com efeitos a partir de 01/01/1995.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Vereador apresenta novos Projetos à Casa Legislativa
por vca — publicado 09/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
09/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.167
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza o Executivo Municipal a empenhar despesas relativas ao exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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