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Arquivo PDF document LEI Nº 1.948/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 12.000,00; Ensino Fundamental; Secretaria de Cultura;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 625
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Cria-se o Sistema Rotativo para estacionamento de veículos. - Alterada pela Lei n° 735/1990. Revogada pela Lei n.º 1.430/2001. - trânsito / veículos / estacionamento rotativo / Faixa Azul / normas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Aprovado em primeira votação projeto que obriga novas construções a terem sistema de reaproveitamento de água das chuvas
por vca — publicado 24/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
24/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Vereador propõe alteração de leis em amparo a pessoas autistas
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/09/2019 — última modificação 18/09/2019 13h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 09/2019
Arquivo Lei Nº 675
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o executivo Municipal a construir passeios na cidade - Vigente, alterada pela Lei n° 725/1990
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
“Agiliza Viçosa” em discussão na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/06/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 06/2018
Arquivo Lei Nº 275
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Autoriza compra de terreno e dá outras providências - terreno na zona rural com acesso pelo Bairro da Conceição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 399
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza celebrar convênio com a União federal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 676
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a comprar terreno - autorização / Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) / terreno / estação de tratamento de água
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 651
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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