Câmara Municipal de Viçosa

Apostilamento em discussão, e votação adiada: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
17-08-2010
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PLENÁRIA REGIONAL: por Assessoria de Comunicação — publicado 04/08/2022 — última modificação 10/10/2024 15h48
A Plenária Regional do Polo da Zona da Mata III do Parlamento Jovem (PJ) 2022 aconteceu, na manhã de terça-feira (2 de agosto) na Câmara Municipal de Ubá. Durante a ocasião, os alunos participantes do PJ apresentaram os projetos de lei realizados tanto pela cidade de Ubá quanto de Viçosa, a partir da temática deste ano, Saúde mental dos jovens. Além da apresentação dos projetos de lei feitas especialmente para cada subtema, os alunos foram instruídos pelos monitores da Escola do Legislativo Sebastião a debaterem as mudanças necessárias e sugestões de melhoria dos projetos apresentados. A Plenária Regional foi um momento único aos participantes que decidiram na ocasião o Tema 2023 do Polo da Zona da Mata III que será defendido em Belo Horizonte na Plenária Estadual!
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LEI N° 1.841: por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Lei Nº 835: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Modifica os incisos I e II do Art. 1º da Lei nº 621/89.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Projeto que prevê ordenação de paisagem urbana é lido na Casa: por vca — publicado 09/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
09/12/2015
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Lei Nº 1.025: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Vereador solicita informações para verificar pagamento dos Agentes Comunitários e de Endemias: por vca — publicado 13/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
13/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Lei nº 2.360/2013: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Lei Nº 121: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre consideração de utilidade pública. (Rádio Montanhesa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 451: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre a assinatura de convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e com o Comando Geral da Polícia Militar do estado de minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984

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