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Arquivo Lei Nº 350
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza aquisição de imóvel - Terminal rodoviário Joventino Octávio de Alencar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Projeto que declara 'Cheiro de Relva' como Patrimônio Histórico é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 15h28
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 08/2023
Arquivo Lei Nº 197
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Aprova expansão de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 362
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Reajusta vencimentos dos servidores públicos municipais, os proventos do pessoal inativo e pensionistas, concede benefícios e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.473
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Vereador aprova Projeto de Lei que garante Direito dos servidores
por adm — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 14h40
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 11/2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.217
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal, instituído pela Lei Orgânica do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 677
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Jesus Felipe , bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Trânsito: Vereadora faz apelo por educação e campanhas de conscientização
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
13/03/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 03/2012
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