Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 347
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o executivo municipal a assinar contrato com as centrais elétricas de minas gerais S/A , CEMIG , para construção da Rede de distribuição Urbana da localidade de São José do triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo PDF document Mais críticas ao salário do concurso da Prefeitura
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h55
01-06-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 06/2010
Arquivo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
PL assegura abono de faltas de terceirizados do Município para cuidados com filhos e dependentes
por adm — publicado 09/05/2025
Iniciativa visa englobar funcionários terceirizados em regras já existentes para efetivos e contratados
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 05/2025
Arquivo Lei Nº 382
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre as atribuições do vice-prefeito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 678
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza transferir a cobrança da taxa de limpeza pública para as contas de água e esgoto e dá outras providências - Vigente, alterada pelas Leis n° 838/1991, 1.161/96. - Código do Município / tributos / imposto / serviços / taxa de limpeza pública e coleta de lixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Estadual de Incentivo a Cultura: Câmara sedia oficina de Prestação de Contas
por vca — publicado 08/04/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
08/04/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 04/2013
Arquivo Lei Nº 125
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de bairro. (Bairro Arduino Bolivar)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 818
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Cria o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereador propõe emenda ao projeto de lei encaminhado pela Prefeitura
por vca — publicado 13/11/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
13/11/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 11/2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 300 301 302 [303] 304 305 306 ... 513