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Arquivo PDF document LEI N° 1.901/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 347
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o executivo municipal a assinar contrato com as centrais elétricas de minas gerais S/A , CEMIG , para construção da Rede de distribuição Urbana da localidade de São José do triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo PDF document Mais críticas ao salário do concurso da Prefeitura
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h55
01-06-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 06/2010
Arquivo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Vereadores derrubam Veto ao projeto sobre doação de terreno para Creche
por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 13h41
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 05/2024
Arquivo Lei Nº 138
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua São Tomé)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 195
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Criação de Linha Municipal para transporte de passageiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
PL assegura abono de faltas de terceirizados do Município para cuidados com filhos e dependentes
por adm — publicado 09/05/2025
Iniciativa visa englobar funcionários terceirizados em regras já existentes para efetivos e contratados
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 05/2025
Arquivo Lei Nº 382
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre as atribuições do vice-prefeito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 678
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza transferir a cobrança da taxa de limpeza pública para as contas de água e esgoto e dá outras providências - Vigente, alterada pelas Leis n° 838/1991, 1.161/96. - Código do Município / tributos / imposto / serviços / taxa de limpeza pública e coleta de lixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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