Resultado da busca por lei

5150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara recebe artistas para discutir projeto de lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/06/2016
16/06/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
PL que dispõe sobre a implementação do serviço de Mototáxi é tema de discussão na Ordinária
por adm — publicado 30/04/2024 — última modificação 02/05/2024 14h42
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 04/2024
Arquivo PDF document LDO Câmara, Finanças e Órgãos Técnicos discutem correções
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h50
10-06-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 06/2011
Presidente do COMAD solicita derrubada do veto ao Projeto que regulariza as festas
por vca — publicado 06/03/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
06/03/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 03/2013
Câmara aprova Projetos em reunião Extraordinária
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/05/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 05/2016
Arquivo Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.546
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera a Lei Municipal nº 1.477/2001 (Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 126
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autoriza o Poder Executivo a doar trilhos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 206
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de Rua - Rua Cabo Tomaz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 858
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear projeto arquitetônico e estrutural.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 303 304 305 [306] 307 308 309 ... 515