Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 176
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação de Rua. (Dr. Emmerich)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Pauta da 23ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 15/07/2024 16h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.225
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual do Paraíso. (Fazenda do Paraíso)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Imagem Audiência Pública irá discutir projetos de lei que alteram o Código de Posturas do Município (2)
por vca — publicado 28/06/2013 — última modificação 10/08/2023 13h40
Localizado em IMPRENSA / … / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )
Arquivo Lei Nº 169
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação de Rua. (Rua Castro Alves)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 353
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Atualiza os valores das diárias a serem pagas aos servidores municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 808
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Trânsito, de acordo com o parágrafo único do Art. 192 da Lei Orgânica de Município de Viçosa, Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereadores discutem Projeto de Lei sobre a causa animal
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/04/2022 — última modificação 06/04/2022 17h38
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 04/2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1.086
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública o grêmio recreativo Escola de samba Unidos dos Passos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 311 312 313 [314] 315 316 317 ... 508