Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 380: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a diretoria de Esportes de minas gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Lei Nº 2.451: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Lei nº 2.331/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a Lei 1.712/2005 que “reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”. *Leis relacionadas: Lei 1.712/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Festa da padroeira de Viçosa pode ser declarada como Patrimônio Cultural Imaterial: por adm — publicado 19/02/2025
Proposta é do vereador Sérgio Marota (PP), que protocolou projeto de lei
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 02/2025
Vereadores aprovam Projeto que altera a composição do CODEMA: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/02/2017
15/02/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 02/2017
Pauta da 32ª reunião Ordinária da Câmara Municipal: por adm — última modificação 03/10/2023 14h41
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Câmara sedia audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024: por adm — publicado 24/06/2025
Audiência será realizada nesta quarta-feira, com transmissão ao vivo
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Lei Nº 1.127: por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre denominação de via pública. (Fica denominada Laura Freitas Ribeiro a antiga Rua F, no bairoo Santo Antônio)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Câmara debate políticas públicas para idosos em Audiência: por vca — publicado 20/05/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/05/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 05/2014
Vereador participa de reunião para discutir taxa de Alvará Sanitário: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/11/2019 — última modificação 28/11/2019 11h50
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 11/2019

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