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Arquivo Lei Nº 881
por Erica última modificação 10/08/2023 17h10
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o mês de janeiro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1992
Vereadores apresentam Projeto que cria o Dia Municipal do Esporte
por Assessoria de Comunicação publicado 14/03/2018
Localizado em IMPRENSA / / 2018 / 03/2018
Audiência Pública (Educação) 14.06.2021
por Assessoria de Comunicação publicado 15/06/2021 última modificação 15/06/2021 14h11
Foi realizada na noite da segunda-feira (14/06), no Plenário da Casa Legislativa, a Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação e sobre a Semana de Ação Mundial. O Requerimento nº 023/2021, que solicitou a audiência, é de autoria do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), que dirigiu os trabalhos durante a sessão. Também participaram da audiência os vereadores Cristiano Gonçalves (Solidariedade), Daniel Cabral (PCdoB), Jamille Gomes (PT), Marco Cardoso (PSDB), Marly Coelho (PSC), Rogério Fontes (Tistu) (PSL) e Vanja Honorina (PSD). Abrindo a discussão, o Vereador Bartomélio comentou sobre o assunto dizendo que “a audiência pública é um instrumento legítimo de participação popular e esse instrumento está sendo utilizado aqui hoje, nesse momento delicado de pandemia que vivemos, e sabemos como a educação tem sido afetada de diversas formas. É por isso que convidamos a Secretaria Municipal de Educação para trazer esse balanço para que possamos entender sua situação e fazer os encaminhamentos”. Da reunião, ficou encaminhado que seja atendido pelo Poder Executivo a Lei nº 2773/2019, e que o mesmo providencie a tabela de reajuste salarial juntamente ao projeto de lei enviado à Câmara. Foi discutido também que seja realizada uma reunião para pensar o orçamento da Educação, além da discussão acerca dos profissionais da rede particular que tiveram vínculo empregatício em 2020 e da política de vacinação de atendimento e inclusão dos estagiários.
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2021
Arquivo Lei Nº 235
por Erica última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Antônio Torres, Bairro Ramos)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 410
por Erica última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua José Medina Floresta , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1983
Arquivo PDF document Reunião veja o que foi discutido pelos Vereadores
por vca publicado 12/03/2012 última modificação 10/08/2023 13h54
06-04-2010
Localizado em IMPRENSA / / 2010 / 04/2010
Presidente faz balanço das principais ações legislativas do ano de 2023
por adm publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 13h56
Localizado em IMPRENSA / / 2023 / 12/2023
Câmara, Prefeitura e Autarquias prestam contas em Audiência
por Assessoria de Comunicação publicado 23/03/2017 última modificação 28/03/2017 18h24
23/03/2017
Localizado em IMPRENSA / / 2017 / 03/2017
Convidados apresentam Arquivo Virtual da Câmara de Viçosa
por adm publicado 27/09/2023 última modificação 27/09/2023 14h19
Localizado em IMPRENSA / / 2023 / 09/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.184
por CamaraMunicipal publicado 05/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1997