Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Pauta da 12ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm última modificação 29/04/2024 14h36
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Arquivo Lei Nº 189
por Erica última modificação 10/08/2023 17h29
Autoriza auxílios para obras públicas .(Centrais elétricas)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 624
por Erica última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Poder Executivo a instalar um Mini Mercado de Produtores Rurais no Município de Viçosa. - Mini Mercado / produtores rurais / instalação / autorização
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 404
por Erica última modificação 10/08/2023 17h22
Altera dispositivos do código de obras.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1983
Arquivo PDF document PROCESSO 015/2014, TOMADA DE PREÇO 01/2014.
por vca publicado 08/08/2014 última modificação 10/08/2023 13h30
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria externa preventiva nos documentos hábeis da Câmara Municipal de Viçosa- Processos licitatórios, eventuais convênios e os empenhos e documentos hábeis da despesa pública, entre outros documentos.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2014
Audiência de Prestação de Contas é realizada na Câmara
por vca publicado 03/09/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
03/09/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 09/2015
Emendas ao Projeto do Executivo sobre os Aplicativos são lidas em reunião
por Assessoria de Comunicação publicado 27/10/2021 última modificação 27/10/2021 18h32
Localizado em IMPRENSA / / 2021 / 10/2021
Arquivo Lei Nº 411
por Erica última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua Marcos Rodrigues de Arruda , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 640
por Erica última modificação 10/08/2023 17h14
Reajusta a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. - Alterada pela Lei n.º 1.164/96. - convênio / energia elétrica / CEMIG / taxa em conta.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1989
Arquivo AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA 002/2025
por adm última modificação 12/02/2025 14h55
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização através de lavagem geral (interna e externa) de veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Viçosa, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, a fim de atender as necessidades deste órgão.
Localizado em Acesso à Informação / / licitações 2025 / DISPENSAS