Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Anexos a Lei nº 2.381
por CamaraMunicipal publicado 06/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h30
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2014
Arquivo PROCESSO081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
por adm última modificação 11/12/2024 16h20
Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios (pão, leite e manteiga) em único lote, visando atender a Câmara Municipal de Viçosa, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Localizado em Acesso à Informação / / licitações2024 / PREGÕES
Arquivo AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA 011/2025
por adm última modificação 02/06/2025 15h39
Contratação de empresa para a aquisição materiais de limpeza, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Localizado em Acesso à Informação / / licitações 2025 / DISPENSAS
Vereador discute com Prefeito sobre OP 2020
por Assessoria de Comunicação publicado 15/01/2020 última modificação 15/01/2020 11h18
Localizado em IMPRENSA / / 2020 / 01/2020
Aprovado o PL que prorroga concessões de taxistas e flexibiliza exigências para veículos
por adm publicado 09/12/2025
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 12/2025
Presidente fala sobre a Mulher e as ações da Escola do Legislativo
por Assessoria de Comunicação publicado 10/03/2016 última modificação 11/03/2016 09h08
Localizado em IMPRENSA / / 2016 / 03/2016
Projeto sobre alimentação saudável nas escolas particulares é aprovado
por Assessoria de Comunicação publicado 19/10/2016
19/10/2016
Localizado em IMPRENSA / / 2016 / 10/2016
Vereador participa de eventos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
por Assessoria de Comunicação publicado 21/11/2016 última modificação 21/11/2016 14h26
21/11/2016
Localizado em IMPRENSA / / 2016 / 11/2016
Arquivo PDF document Lei Nº 1.164
por CamaraMunicipal publicado 02/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h04
Altera o Art. 6º e parágrafos 2º e 3º da lei nº 640/89. (convênio / energia elétrica / CEMIG / taxa em conta)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document PROCESSO 005/2015_PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
por vca publicado 13/02/2015 última modificação 10/08/2023 13h30
visando a contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa, na realização de Sessão Solene " Comemoração ao dia Internacional da Mulher".
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2015