Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5149
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Vereador solicita parcelamento de taxas de Alvará Sanitário
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
28/08/2019
—
última modificação
28/08/2019 14h40
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2019
/
08/2019
Câmara aprova subvenções sociais
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
25/04/2018
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2018
/
04/2018
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h08
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2021
Lei Nº 864
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h09
Estabelece Diretrizes para elaboração de Orçamento para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1992
Projeto que determina divulgação de filas de espera da saúde é aprovado em 1ª votação
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
13/03/2019
—
última modificação
13/03/2019 15h31
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2019
/
03/2019
Debate sobre realização de rodeios enche plenário da Câmara
por
adm
—
publicado
03/10/2025
—
última modificação
06/10/2025 10h52
Audiência convocada pela vereadora Marly discutiu projeto do vereador Tistu que visa autorizar rodeios na cidade
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2025
/
10/2025
Ouvidoria da Câmara
por
adm
—
publicado
31/10/2025
Localizado em
Acesso à Informação
Vereadora recebe manifestações de apoio
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
07/03/2018
—
última modificação
12/03/2018 08h25
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2018
/
03/2018
PROCESSO010/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025
por
adm
—
última modificação
28/02/2025 14h11
CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO COMERCIAIS, COM CANAL ABERTO, QUE OPEREM EM FREQUÊNCIA FM, QUE SEJAM GERADORAS, COM SEDE E RAIO DE ABRANGÊNCIA DE COBERTURA MÍNIMA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, PARA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA (CMV), DENOMINADO “MINUTO DO LEGISLATIVO”.
Localizado em
Acesso à Informação
/
…
/
licitações 2025
/
INEXIGIBILIDADES
Lei Nº 662
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h15
Declara de preservação permanente de água potável a bacia hídrica do Córrego São Bartolomeu.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
368
369
370
[
371
]
372
373
374
...
515