Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador solicita parcelamento de taxas de Alvará Sanitário
por Assessoria de Comunicação publicado 28/08/2019 última modificação 28/08/2019 14h40
Localizado em IMPRENSA / / 2019 / 08/2019
Câmara aprova subvenções sociais
por Assessoria de Comunicação publicado 25/04/2018
Localizado em IMPRENSA / / 2018 / 04/2018
Arquivo Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo Lei Nº 864
por Erica última modificação 10/08/2023 17h09
Estabelece Diretrizes para elaboração de Orçamento para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1992
Projeto que determina divulgação de filas de espera da saúde é aprovado em 1ª votação
por Assessoria de Comunicação publicado 13/03/2019 última modificação 13/03/2019 15h31
Localizado em IMPRENSA / / 2019 / 03/2019
Debate sobre realização de rodeios enche plenário da Câmara
por adm publicado 03/10/2025 última modificação 06/10/2025 10h52
Audiência convocada pela vereadora Marly discutiu projeto do vereador Tistu que visa autorizar rodeios na cidade
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 10/2025
Ouvidoria da Câmara
por adm publicado 31/10/2025
Localizado em Acesso à Informação
Vereadora recebe manifestações de apoio
por Assessoria de Comunicação publicado 07/03/2018 última modificação 12/03/2018 08h25
Localizado em IMPRENSA / / 2018 / 03/2018
Arquivo PROCESSO010/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025
por adm última modificação 28/02/2025 14h11
CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO COMERCIAIS, COM CANAL ABERTO, QUE OPEREM EM FREQUÊNCIA FM, QUE SEJAM GERADORAS, COM SEDE E RAIO DE ABRANGÊNCIA DE COBERTURA MÍNIMA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, PARA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA (CMV), DENOMINADO “MINUTO DO LEGISLATIVO”.
Localizado em Acesso à Informação / / licitações 2025 / INEXIGIBILIDADES
Arquivo Lei Nº 662
por Erica última modificação 10/08/2023 17h15
Declara de preservação permanente de água potável a bacia hídrica do Córrego São Bartolomeu.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1989