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Arquivo Lei Nº 308
por Erica última modificação 10/08/2023 17h24
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências -Alterada pelas Lei n° 617/89, 627/89, 760/1990, 1.153/96, 1.236/1997. Revogado pela Lei n.º 1.574/2003.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1979
Arquivo PDF document Lei Nº 1.110
por CamaraMunicipal publicado 12/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h06
Regulamenta o artigo 203 da Lei nº 810/91, estabelecendo o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Relacao_de_Compras_por_Periodo_setembro de 2013.pdf
por vca publicado 07/08/2014 última modificação 10/08/2023 16h07
Localizado em Transparência / / As contas da Câmara em 2013 / Relação de compras e contratações
Audiência Pública discute o sistema de Cotas nas universidades e no serviço público
por adm publicado 22/11/2023 última modificação 23/11/2023 10h54
Localizado em A Câmara / / 2023 / 11/2023
Audiência Pública discute sobre Passe Livre e Transporte Coletivo
por adm publicado 04/09/2023
Localizado em A Câmara / / 2023 / 07/2023
Arquivo Lei Nº 810
por Erica última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1991
Arquivo Office Word 2007 XML document Edital de Licitação, Pregão Presencial 01/2013
por vca publicado 27/02/2013 última modificação 10/08/2023 13h31
visando fornecimento de equipamentos e materiais de informática e processamento de dados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em A Câmara / Licitações / licitações 2013
Arquivo Office Word 2007 XML document Edital de Licitação, Pregão Presencial 01/2013
por vca publicado 27/02/2013 última modificação 10/08/2023 16h18
visando fornecimento de equipamentos e materiais de informática e processamento de dados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Transparência / / Licitações / licitações 2013
Assédio Moral é pauta na Tribuna e na fala dos Vereadores
por Assessoria de Comunicação publicado 29/03/2023 última modificação 29/03/2023 19h22
Localizado em A Câmara / / 2023 / 03/2023
Arquivo Lei Nº 474
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Institui o quadro dos servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1985