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Arquivo PDF document LEI N° 1.774
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.775
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor que menciona para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.776
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.777
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos da Lei nº 4.320/64, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.778
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Modifica composição do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa, por meio de alteração na Lei 815/91, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.779
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera a Lei nº 1.468/2001 referente ao Código Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.780
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Autoriza a transferência do potencial construtivo nos termos da Lei nº 1.383/2000 (Institui o Plano Diretor de Viçosa) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.781
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre a criação do Programa “Liberdade Assistida e Menores em Situação de Risco” no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.782
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Fixa prazo para fornecimento de medicamentos a carentes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.783
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Acrescenta parágrafo único ao artigo 137 da Lei nº 1.574/2003 (Código de Posturas)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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