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Arquivo PDF document LEI N° 1.758
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.759
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Insere noções do Estatuto da Criança e do Adolescente no currículo escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.760
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre coleta seletiva de lixo nas Escolas Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.761
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua São Silvestre, Bairro João Braz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.762
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Acrescenta dispositivos no inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.691/2005 (Dispõe sobre concessão de passes livres a pessoas portadoras de deficiências)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.763
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Institui o Dia Municipal do Evangélico. (último domingo do mês de setembro)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.764
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Prof. Cid Martins Batista. (Inicia no final da Avenida Oraida Mendes de Castro e termina na estrada que dá acesso à comunidade rural da Paula)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.765
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação d via pública - Rua Maria Tatão de Freitas. (Início no Lote 01 da quadra D e termina no lote 07 da quadra E, no distrito industrial, localizado no bairro Barrinha)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.766
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Acrescenta parágrafo único ao artigo 18 da Lei nº 1.420/2000 (nstitui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.767
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública a Associação Coral Fermata de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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