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Arquivo PDF document LEI N° 1.784
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona para o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.785
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Cria a Galeria dos Chefes do Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.786
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Regulamenta o cadastro de deficientes físicos para fins do Decreto Estadual nº 32.649/1991
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.787
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera a Lei Municipal nº 1.758/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.788
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre doação de uma gleba de terra à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.789
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Regulamenta o art. 37 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.790
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública a Associação Viçosa Esporte e Lazer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.791
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA - ZM
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.792
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor que menciona para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.793
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre inclusão de portadores de necessidades especiais em competições esportivas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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