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Arquivo PDF document LEI N° 1.789
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Regulamenta o art. 37 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.790
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública a Associação Viçosa Esporte e Lazer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.791
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA - ZM
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.792
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor que menciona para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.793
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre inclusão de portadores de necessidades especiais em competições esportivas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.794
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre alteração do item 1 do § 2º do artigo 65 da Lei nº 1.368/99 (Dispõe sobre o estatuto, o plano de carreira do Magistério Público do Município de Viçosa e dá outras providências)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.795
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.796
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 1.639/2005 que institui o Programa Bolsa - Família no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.797
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial Cultural Esportivo Escola de Samba Xiitas - GRACESX
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.798
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.721/2005 (créditos tributários) e dá outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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