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Arquivo PDF document LEI N° 1.836
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em prédios públicos e consultórios de serviços de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.837
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estabelece regras sobre o repasse financeiro para pagamento de médicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.838
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa São Judas Tadeu
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.839
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública o Beija Flor Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.840
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento de 2007, para atender a despesa do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.841
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.842
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Determina atendimento preferencial nos supermercados, drogarias e similares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.843
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.844
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.845
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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