por vca
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publicado
23/01/2012 13h34,
última modificação
23/01/2012 13h34
Dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização
Agrícola
Declara de utilidade pública o Clube Raízes da Viola
Dispõe sobre alteração do valor de subvenção social e
determina outras providências
Dispõe sobre alteração do valor das subvenções sociais,
o nome de ações e determina outras providências
Dispõe sobre denominação de via pública –Dalva
Barduni Borges
Dispõe sobre modificação do parágrafo 10 do artigo
32A da Lei nº 1.804/2006
Dispõe sobre abertura de crédito especial no
Orçamento vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.755/2006
Declara de utilidade pública a Associação Barrinha
Futebol Clube
Declara de utilidade pública a Liga Independente das
Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Viçosa
Denomina via pública –Rua Efigênio Lopes de
Miranda
Declara de utilidade pública o Instituto ASAS de
Viçosa
Declara de utilidade pública o Instituto Tecendo
Sonhos de Viçosa
Dispõe sobre
alterações nas tabelas salariais de
servidores do Município de Viçosa
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no
Orçamento de 2007 para atender despesas das
autarquias Instituto Municipal de Assistência ao
Servidor -IMAS e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE
Cria o Programa Renda Mínima no Município de
Viçosa e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento e funcionamento do
Programa Municipal da Terceira Idade de Viçosa e dá
outras providências
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº
1.648/2005 que dispõe sobre o pessoal envolvido
com os programas ligados às ações de saúde,
que passa a dispor também sobre pessoal
envolvido com os programas ligados às ações de
assistência social
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Dá nova redação à Lei 1.001/1994
Autoriza a concessão de subvenções sociais e
determina outras providências
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas
em prédios públicos e consultórios de serviços de saúde
Estabelece regras sobre o repasse financeiro para
pagamento de médicos
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa
São Judas Tadeu
Declara de utilidade pública o Beija Flor Futebol
Clube
Dispõe sobre abertura de crédito especial no
Orçamento de 2007, para atender a despesa do
Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS
Determina atendimento preferencial nos
supermercados, drogarias e similares
Dispõe sobre abertura de crédito especial no
Orçamento vigente
Dispõe sobre abertura de crédito especial no
Orçamento vigente
Dispõe sobre abertura de crédito especial no
Orçamento vigente
Dispõe sobre abertura de crédito especial no
Orçamento vigente
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e
instalação de uma área de lazer
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida
Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
Cheiro de Relva
Dispõe sobre denominação de logradouro público –
Praça São Silvestre
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua
Georgina Teixeira de Figueiredo
Institui o Programa Fábrica de Blocos e dá outras
providências
Dispõe sobre celebração de Convênio com o Estado de
Minas Gerais
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento
Efetivo, seus quantitativos e a tabela salarial
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei nº
1.822/2007
Altera a Lei nº 1.628/2004
Dispõe sobre os limites da Rua Pio Poleto
Declara de utilidade pública o Projeto Esporte
Solidário
Altera alíquota de contribuição previdenciária
Dispõe sobre cessão de máquinas do Município a
terceiros
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Viçosa para o exercício financeiro de 2008
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios
financeiros e contribuições a pessoas físicas ou
jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins
lucrativos e determina outras providências
Cria o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação –FUNDEB
Autoriza doação de terreno urbano do domínio
público municipal ao Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e dá outras
providências
Dispõe sobre autorização para pagamento de compromissos financeiros referentes ao Convênio nº 103/2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências
