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Arquivo PDF document LEI N° 1.856
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei nº 1.822/2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.857
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera a Lei nº 1.628/2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.858
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre os limites da Rua Pio Poleto
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.859
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública o Projeto Esporte Solidário
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.860
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera alíquota de contribuição previdenciária
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.861
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre cessão de máquinas do Município a terceiros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.862
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.863
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.864/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.865/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera a Lei nº 1.848/2007, que dispõe sobre denominação de via pública Av. Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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