Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.829
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.648/2005 que dispõe sobre o pessoal envolvido com os programas ligados às ações de saúde, que passa a dispor também sobre pessoal envolvido com os programas ligados às ações de assistência social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.830
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.831
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.832
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dá nova redação à Lei 1.001/1994
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.835
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza a concessão de subvenções sociais e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.836
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em prédios públicos e consultórios de serviços de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.837
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estabelece regras sobre o repasse financeiro para pagamento de médicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.838
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa São Judas Tadeu
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.839
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública o Beija Flor Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.840
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento de 2007, para atender a despesa do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 513