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Arquivo PDF document LEI N° 1.887/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.888/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Viçosa - IPREVI.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.889/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.847/2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.890/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.891/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.892/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dá nova redação a Lei nº 1.580/2004. *** LEIS RELACIONADAS: 1961/2009; 2198/2011; 2233/2012; 2335/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.893/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.894/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Proíbe a entrada de pessoas com capacetes nos locais que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.895/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio nas escolas da rede municipal de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.896/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração dos artigos 42, 44, 59, 60, 61 e 62 da Lei nº 1.368/99, e Substituição dos anexos I, II, VIII e IX da Lei nº 1.368/99, e o Anexo I da Lei nº 1.868/2008, e dá outras providências.
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