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Arquivo PDF document LEI N° 1.861
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre cessão de máquinas do Município a terceiros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.862
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.863
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.864/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.865/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera a Lei nº 1.848/2007, que dispõe sobre denominação de via pública Av. Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.866/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Cria a Casa Lar para crianças e adolescentes com medida de proteção em regime de abrigo e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.867/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.868/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 1.856/2007. ***LEIS RELACIONADAS: 1880/2008 E 1896/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.869/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.625, de 16 de dezembro de 2004.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.870/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza a alteração do valor das subvenções sociais e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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