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Arquivo PDF document LEI N° 1.871/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Raízes do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.873/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.874/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera o parágrafo 10 do art. 32-A da Lei n.º 1.633/2004.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.875/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação Municipal do Circuito Turístico Serras de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.876/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do bairro Cidade Nova – José Vicente Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.877/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Irineu Tomaz de Paula.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.878/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Institui a Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.879/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Autoriza transferências de recursos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.880/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.868/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.881/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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