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Arquivo PDF document LEI N° 1.892/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dá nova redação a Lei nº 1.580/2004. *** LEIS RELACIONADAS: 1961/2009; 2198/2011; 2233/2012; 2335/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.893/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.894/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Proíbe a entrada de pessoas com capacetes nos locais que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.895/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio nas escolas da rede municipal de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.896/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração dos artigos 42, 44, 59, 60, 61 e 62 da Lei nº 1.368/99, e Substituição dos anexos I, II, VIII e IX da Lei nº 1.368/99, e o Anexo I da Lei nº 1.868/2008, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.897/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Altera os artigos 75 e 78 do Código de Posturas (Lei nº 1.574/2003 )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.898/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Inclui área no perímetro urbano de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.899/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a prestação de contas de convênios firmados pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.900/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Denomina Travessa Geraldo Teixeira de Sales
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.901/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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