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Arquivo PDF document LEI N° 1.917/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.918/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Denomina Posto de Saúde Municipal de São José do Triunfo - Maria Carmelita Levino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.919/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.501, de 23 de agosto de 2002, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.920/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José de Souza Batalha Neto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.921/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.922/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera a Lei nº 1.391/2000, e dá outras providências ****LEI RELACIONADA: 2.340/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.923/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Elisa Ladeira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.924/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 1.891/2008, e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.925/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.926/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Socioambiental e dá outras providências.
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