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Arquivo PDF document LEI N° 2.189/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Expedito da Paixão, no Bairro Liberdade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.191/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominações de vias públicas – Rua Rita de Fátima Vieira e Rua Jorge Antônio da Silva, no Bairro Inácio Martins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.196/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Viçosa - SINFUP
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.201/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera artigos da Lei nº 1.634, de 23 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * LEIS RELACIONADAS:1.728/2006, 1.860/2007, 2.011/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo object code Lei n° 2.450 - anexo
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 1
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 2
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 3
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.587
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente (manutenção do transporte escolar).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.588
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui a Política Municipal do Idoso no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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