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Arquivo PDF document LEI N° 1.932/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.933/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera a Lei nº 1.691/2005 LEI RELACIONADA: 2.031/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.962/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação do Centro de Educação Infantil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.963/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Célia Gonçalves Faustino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.968/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Torna obrigatória a afixação, nas Academias de ginástica, Centros Esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.969/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jose Filomeno Gouvêia .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.970/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Carlos Fontes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.983/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores da Usina de Triagem e Reciclagem de Viçosa - ACAMARE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.984/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de Centro de Educação Infantil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.990/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos destinados a depósito de materiais para reciclagem ou ferro velho e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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