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Arquivo Lei n° 2.589
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de óbitos maternos, neonatais e infantis no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.593
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o artigo 7° da Lei n° 598/71, que dispõe sobre a criação da bandeira da cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.594
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.595
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da lei n° 1.452/2001, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.596
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Revoga dispositivo da Lei n° 2.166/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.597
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 2.560/2016, que dispõe sobre a concessão de bolsa para residentes e especializandos na rede de serviços do SUS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.598
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 8º, inciso IX da Lei Municipal n° 2.588/2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.599
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.600
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida São João Batista - Bairros Vale do Sol e Bairro São José.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.601
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Engenheiro Flávio Márcio de Andrade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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