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Arquivo Lei N° 2
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo PDF document LEI N° 2.001/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a concessão de isenção sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 2.011/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera alíquotas de Contribuição Previdenciária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N° 2.137/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Acrescenta alíneas nos inciso I e II do artigo 6°da Lei nº 2.081/2010, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.138/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.096/2010 que "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providencias". * Lei Relacionada: Lei 2.182/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.189/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Expedito da Paixão, no Bairro Liberdade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.191/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominações de vias públicas – Rua Rita de Fátima Vieira e Rua Jorge Antônio da Silva, no Bairro Inácio Martins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.196/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Viçosa - SINFUP
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.201/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera artigos da Lei nº 1.634, de 23 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * LEIS RELACIONADAS:1.728/2006, 1.860/2007, 2.011/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo object code Lei n° 2.450 - anexo
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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