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Arquivo Lei n° 2.603
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Denomina o Centro Municipal de Educação infantil situado no Bairro Nova Viçosa, revoga a Lei 2.423/2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.604
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o artigo 131 da Lei n° 2457/2015, que consolida as Leis de Postura em âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.605
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a Lei 2.257/2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei N° 3
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Fixa a ajuda de custo dos Vereadores do município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei N° 5
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza acordo com a Companhia Viçosense Força e Luz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei N° 6
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Declara de utilidade pública , a desapropriação de uma área nas proximidades da vila de Canaã.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei N° 7
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Concede isenção de impostos e taxas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei N° 8
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a aprovação de abertura de crédito extraordinário
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei N° 44
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revigora a lei nº 39 de novembro de 1948 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei N° 53
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Reconhece conta, e autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
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