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Arquivo Lei Nº 1.023
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de condomínio e vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.024
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.025
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.026
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.027
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza antecipação salarial aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.028
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.029
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Declara de utilidade pública a associação dos moradores de Novo Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.030
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 1.020/94 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.031
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre atendimento especial às gestantes, aos deficientes físicos e às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.032
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Cria a Semana Cultural de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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