Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 1.033
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Institui o Dia de Arthur Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.034
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementação de orçamento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.035
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza concessão de direito real de uso. (INCOFEX;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.036
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Institui a obrigatoriedade do ensino de educação para o trânsito nas escolas de 1º e 2º graus do município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.037
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Reajusta os valores das tabelas do Anexo II da Lei 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.038
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Declara de utilidade pública o São José Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.039
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Torna obrigatória a presença de uma balança nos supermercados do município para conferência do peso das mercadorias expostas às vendas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.040
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Inclui a autarquia municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, nas diretrizes gerais do orçamento do Município para exercício de 1995.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.041
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza doação de terreno. (INCOFEX;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.042
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 508