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Arquivo Lei Nº 1.008
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por bancos Comerciais e Caixas Econômicas destinados ao público usuários de seus serviços.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.009
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a creche no distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.010
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Suprime subítem dos requisitos do cargo de Técnico em Contabilidade do anexo III da Lei Nº 959/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.011
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Reajusta valores das tabelas do Anaxo I I da L e l 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.012
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Altera o Artigo 75 da Lei 892/92 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.013
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Altera o Artigo 47 da Lei 892/92 a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.014
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.015
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.016
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.017
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Institui a política municipal de prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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