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Arquivo PDF document Lei Nº 1.136
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Concede reajuse de vencimentos aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e esgoto - SAAE -, por ocasião de sua data-base. (Vigente até 31/12/1996. Com efeitos a partir de 01/05/1996.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei Nº 1.000
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Redenção de Futebol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.001
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências. (COMDEC; CEDEC; CENG;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.002
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Regulamenta o artigo 71 da Lei nº 810/91 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.003
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aplicações financeiras.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.004
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza o suprimento de fundos e dá outras providências. (Para servidores)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.005
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Denomina praça pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.006
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Estabelece normas para gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.007
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre atendimento especial nas agências bancárias do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.008
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por bancos Comerciais e Caixas Econômicas destinados ao público usuários de seus serviços.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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