Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 1.104
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.105
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Fórum Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania, organismo de estímulo e instrumento da participação comunitária nas questões correlatas aos Serviços de Assistência Social e da promoção da Cidadania no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.106
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina via pública. (Travessa Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.107
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Mahatma Shimoya
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.108
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1996.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.109
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Aprova o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 1996.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.110
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Regulamenta o artigo 203 da Lei nº 810/91, estabelecendo o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.111
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Regulamenta impostos e taxas do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.112
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Denomina bairro e respectivas vias públicas. (Cidade Nova)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.113
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 508