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Arquivo PDF document Lei Nº 1.114
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública o Juventus Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.115
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre denominação de via pública. (Alamenda Albano Braga)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.116
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus de transporte coletivo municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.117
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública a Creche Maria Tereza.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.119
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza o Executivo Municiapl a destinar mensalmente recursos para o Fundo administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.120
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel. (desapropria imóvel para fins de abertura de uma via pública conectando a rua da conceição com a Praça José Santana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.121
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Concede direito real de uso. (uso de área localizada na Barrinha ao Primeiro de Maio Futebol Clube)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.122
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixa receptora de correspondência, na forma específica. (fora dos domínios de cão de guarda)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.123
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Torna obrigatório o ensino de noções sobre Meio ambiente nas escolas do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.124
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
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