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Arquivo PDF document Lei Nº 1.088
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria cargos comissionados na Divisão educacional Agrícola Arthur Bernardes, estabelece competências e altera os anexos I e IX da Lei nº 1058/94. (Vigente, alterada pela Lei n° 1094/1995.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.089
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de filtros ou aparelhos para filtragem da água destinada ao consumo público, nos estabelecimentos que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.090
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina via pública - Santo Agostinho, bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.091
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Altera os números de vagas dos cargos de Auxiliar de Consultório Dentário CPE-28 do Anexo V da Lei n° 1058/94 e Operador de Computador CPE-04 do Anexo III da Lei n° 988/94, reajusta o valor da tabela de vencimento de salário em comissão e tabela de vencimento de cargos efetivos. (Vigente, com efeitos retroativos a 01/08/1995. alterada pela Lei n.º 1.152/96.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.092
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre denominação de via pública (João Batista da Costa , bairro Santo Antônio )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.094
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria cargos de provimento em omissão do Poder Executivo e altera o anexo I da lei nº 1088/95.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.095
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Bacia do São Bartolomeu
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.096
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de direitos humanos nas escolas municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.097
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Santa Rita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.098
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública Centro Evangálico de Reintegração Social -CERES
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
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