Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 1.135
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera o anexo IV da lei nº 1058/94. (altera para 16 o número de vagas do cargo de Supervisor Pedagógico)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.137
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei nº 857/92, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogada pela Lei n.º 2.129/2011.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.138
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a criação do ensino de suplência nas escolas municipais de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.139
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Denominação de via pública - Alexina Maria do Carmo , bairro da Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.140
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Modifica a letra b do parágrafo 3º do artigo 78 da lei municipal nº 418/83. (modificação / Código Municipal / Taxa de Licença / localização / funcionamento) - (Revogada pela Lei n° 1.627/2004)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.141
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Presidente Getúlio Dornelles Vargas. (Vigente, alterada pela Lei n.º 1.193/97.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.142
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
cria o conselho Municipal de cultura e do Patrimônio Cultural e ambiental de viçosa e dá outras providências. (Vigente, alterada pelas Leis n° 2220/2012 e 1.317/1999)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.143
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Estabelece normas de proteção do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, turístico, cultural, científico e ambiental do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.144
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Concede direito real de uso (concede uso de área no bairro Arduíno Bolivar ao Guarani Futebol Clube)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.145
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Aprova o Plano para o Triênio 1997/1999. (Vigente até 31/12/1999. Com efeitos a partir de 01 de janeiro de 1997.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 508