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Arquivo PDF document LEI Nº 1.218
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Viçosa - ASCORV
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.219
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Abre crédito especial no orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.220
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Reconhece dotações orçamentárias executadas pelo Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.221
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual José de Paula Lanna. (Fazenda do Canteiro)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.222
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Monsenhor Joaquim Dimas Guimarães. (Piúna)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.223
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Dom Bosco. (Fazenda Bom Sucesso)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.224
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Maria Eugênia de Freitas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.225
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual do Paraíso. (Fazenda do Paraíso)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.226
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre Crédito suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.227
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar nas dotações que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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