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Arquivo PDF document LEI Nº 1.202
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Reformula a composição dos membros da Comissão Municipal de Trânsito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.203
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifca o artigo 1º da Lei nº 1.079/95. (Denominação do Bairro Belvedere)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.204
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre incentivo à docência para o pessoal do Quadro do Magistério Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.205
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 1.155/96, que dispõe sobre desmembramento e criação de Secretarias e Departamentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.206
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 1.155/96, que dispõe sobre desmembramento e criação de Secretarias e Departamentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.207
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Estabelece normas técnicas para execução de calçadas para pedestres no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.208
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio referente à nucleação de escolas rurais. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.209
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza criação da Escola de Ensino Fundamental, anexa à Divisão Educacional Agrícola Arthur Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.210
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 899/93, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.211
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre concessão de passes livres a pessoas portadoras de deficiência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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