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Arquivo PDF document LEI Nº 1.228
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar nas dotações que mencionam.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.229
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Cria opção pela jornada de trabalho de quarenta horas semanais, para os ocupantes dos cargos de Especialista de Educação - Supervisor pedagógico e Supervisor pedagógico de educação especial - do Sistema Municipal de Ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.230
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro de Fátima e Rua da Conceição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.231
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Prorroga prazo para realização de concurso público municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.233
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Extingue, modifica e cria cargos de provimento em comissão do Poder Executivo e altera o Anexo I da Lei nº 1.165/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.234
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Institui gratificação de produtividade aos motoristas e operadores de máquinas pesadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.235
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Estima a Recita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício de 1998.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.236
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Estabelece procedimentos para contratação de pessoas portadores de deficiências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.237
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Francisco da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.238
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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