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Arquivo PDF document LEI Nº 1.259
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito suplementar no orçamento vigente (valor R$ 38.000,00 )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.260
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.261
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (valor R$ 8.000,00 )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.262
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Reformula a Lei 1.253/98, que cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.263
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Quintal do Samba
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.264
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Poder Público e entidades da sociedade civil do Município, sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.265
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que ficam sujeitos os proprietários de imóveis no bairro Belvedere
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.266
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Abre crédito especial ao Orçamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.267
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de São José de Triunfo (AASJT)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.268
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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