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Arquivo PDF document LEI Nº 1.263
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Quintal do Samba
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.264
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Poder Público e entidades da sociedade civil do Município, sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.265
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que ficam sujeitos os proprietários de imóveis no bairro Belvedere
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.266
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Abre crédito especial ao Orçamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.267
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de São José de Triunfo (AASJT)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.268
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.269
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino, criado pela Lei nº 792/91, em Conselho Municipal de Educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.270
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre subsídio dos agentes políticos e dá outras providências. (Vigente a partir de 05/06/1998, sem alterações. Revoga as resoluções 003/96, 004/96 e 00005/96. Revogada pela lei 1907/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.271
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Estabelece as diretrizes gerais do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.272
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria cargos de Provimento em Comissão (CPC), altera seu número e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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