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Arquivo PDF document LEI Nº 1.300
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Comunidade de Aliança Servos Mensageiros do Amor
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.301
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Institui Regulamento para funcionamento das feiras livres
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.302
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Regulamenta a concessão de bolsas de estudos pela Prefeitura Municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.303
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza doação de terreno urbano para os fins que menciona
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.304
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza aquisição de terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.305
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica dispositivo do Código Tributário Municipal e da Lei nº1.238/97. *Leis relacionadas: Lei n.º 1.305/98. Lei n.° 2205/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.306
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 17h01
Altera o artigo 1º da Lei n° 1.294/98. *Lei relacionadas:Lei n.º 1.306/98.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.352
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2000.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.357
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Sebastião Egídio. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.358
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Francelina Rosa de Oliveira. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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