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Arquivo PDF document LEI Nº 1.359
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Luzia Inês da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.360
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - David de Oliveira Santos. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.363
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.367
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Revoga e altera dispositivos da Lei nº 391/83. (Sobre Projeto e alvará)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.389
por CamaraMunicipal — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - Zilda Soares de Freitas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 1.455
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Cônego José Ermelindo de Souza. (Bairro são José)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.456
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder executivo a doar terreno urbano do domínio público municipal ao Estado de MG. (rua Nossa Senhora das Graças )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.457
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano do domínio público municipal ao estado de MG e dá outras providências. (terreno na rua Gomes Barbosa )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.458
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Altera a lei nº 1.262/98 e dá outras providências. ( aplicação de penalidades de trânsito por intermédio do Secretário Municipal de Trânsito )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.459
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Antônio Vitim
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
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