Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.274
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.275
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor R$ 23.325,65) - (vigente até 31/01/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.276
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor R$ 42.930,00 ) - (vigente até 31/01/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.277
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.278
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (vigente até 31/12/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.279
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio Para Ação Comunitária de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.280
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública o Centro de Arte e Música de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.281
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Comarca de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.282
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor R$ 175.350,00) - vigente até 31/12/1998
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.283
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Institui o Conselho Municipal de Turismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 154 155 156 [157] 158 159 160 ... 515