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Arquivo PDF document LEI Nº 1.479
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autorização de aquisição de terreno (Rua Dominiciano Lopes de Faria , 294, Bairro João Bras)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.481
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Declara de utilidade pública a Associação Odontológica Jesus É o Caminho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.482
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Abre crédito especial no orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.485
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza aquisição de terreno. (autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno no bairro Posses)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.486
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor de R$ 150.000,00 )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.487
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estabelece normas para registro de medicamentos fornecidos pelo Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.489
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel incorporado ao patrimônio pública municipal a entidade que denomina e dá outras providências. (doado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa na rua Professor Alberto Pacheco )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.500
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Determina a disponibilização do banco de dados da contabilidade, Departamento de Pessoal, em sistema de rede, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.519
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Institui o Passe-Escolar no transporte coletivo urbano, suburbano e na zona rural do Municipio de Viçosa da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.520
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a redação do inciso III do artigo 8° e do artigo 48 da Lei n" 1.512/2002 (Regulamenta o Imas).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
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