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Fibromialgia é pauta de discussão na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/07/2021 — última modificação 07/07/2021 15h21
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 07/2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.942/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 32/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Determina criação de mini-posto médico.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 22/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Autoriza o Executivo e contrair empréstimo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 096
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Aprova loteamento no prolongamento do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 455
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Modifica e acrescenta dispositivo do código tributário municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 420
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua D. Petronilha, Bairro Laranjal)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 546
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Vicente da Paixão)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 524
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Torna obrigatória a divulgação das causas da aquisição de AIDS (Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida) nos estabelecimentos de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 797
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Aprova assinatura de Convênio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
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