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Arquivo PDF document LEI Nº 2.111/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Cria cargos de Assessor de Imprensa,de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.112/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.113/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via de pedestre – Ana de Souza Freitas, no Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.114/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Viçosa –CCV e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.115/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, dentro da estrutura orgânica da Procuradoria Geral do Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.116/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.117/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Redefine a estrutura administrativa e funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.118/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 815/91, alterado pela Lei nº 1.778/2006, que modifica a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.119/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Francisca Rodrigues.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.120/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o quantitativo do cargo de Coordenador Desportivo, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
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