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Arquivo PDF document LEI Nº 2.121/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação do Centro de Atenção Psicossocial da Microrregião de Viçosa – Dr. Octávio da Silva Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.122/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Integrado Viva Vida e Hiperdia Minas da Microrregião de Viçosa – Dr. Zilmar Sari.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.123/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Modifica redação do artigo 1º da Lei nº 936/93, que dispõe sobre denominação da Policlínica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.124/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação da nova sede do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS – Francisco Gomes Cardoso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.125/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa, constante na Lei nº 2.022/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.126/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.127/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.125/2011 e dá outras providências. Lei que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de viçosa, constante na lei nº 2.022/2010 . (ficam reajustadas em8% todas as tabelas salariais dos servidores da prefeitura municipal de viçosa)"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.128/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera redação dos §§ 1º e 2º do artigo 3º da Lei nº 1.593/2004 que "Institui o Plano de Cargos, carreira, e salário dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município, fixa suas diretrizes e dá outras providências de acordo com a Lei Municipal Nº 810/90 e as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90. "
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.129/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.130/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa, reestrutura a define ações políticas públicas de interesse turístico-cultural, e dá outras providências.
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