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Arquivo Lei Nº 901
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.015
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Vereadora estuda regulamentação de bancas de jornais
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/03/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 02/2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.444
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei Nº 2.579
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.572
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.804
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera o artigo 32 e acresce o artigo 32A à Lei nº 1.633/2004, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 503
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Joaquim Alves / Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Pauta da 12ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.625
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dá nova redação à Lei nº 1.368/1999 e dá outras providências. (Institui o Estatuto e o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Municípiop de Viçosa;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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