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Arquivo PDF document LEI Nº 2.163/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Viçosa – Espaço Hervê Cordovil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.164/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera a composição do Conselho Municipal Antidrogas instituído pela Lei nº 2.148/11 ** LEI RELACIONADA: 2257/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.165/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera o art. 11 da Lei nº 2.005/2010 (que "Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicos municipais entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, com, ou sem õnus para o município e dá outras providências") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.166/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.167/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Vereador Gilberto Valério Pinheiro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.168/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação da Rua Juquinha Moreira – Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.169/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre o prolongamento da Rua José Arimateia Lustosa – Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.170/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera dispositivos da Lei nº 1.637/2005, que Institui o Serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.171/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.172/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Denomina as Ruas e Bairro Prefeito Moacir Andrade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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