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Arquivo PDF document LEI Nº 2.147/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.148/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Reformula o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.149/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.150/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Av. Ana de Souza Freitas, no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.151/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores Gonçalves – Bairro Residencial Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.152/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.153/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Viçosa - IPREVI - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.154/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para implantação do Programa Segundo Tempo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.155/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Regulamenta o artigo 71 da Lei nº 810/91 (que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.156/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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