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Audiência Pública discute licenciamento dos ciclomotores no município
por vca — publicado 15/04/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/04/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 04/2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.209/2012
por vca — publicado 03/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa - APAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.404
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Estabelece a obrigatoriedade de se fixar relação dos membros das equipes de atendimento, nas unidades de saúde públicas e filantrópicas do Município que ofereçam atendimento de urgência e emergência, englobando o atendimento ambulatorial eletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.587
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente (manutenção do transporte escolar).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.535
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente - construção academias de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Imagem Tribuna Livre José Maria David Reajuste Salarial - Lei 810
por adm — última modificação 29/02/2024 08h57
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 27/02/2024
Vereadores aprovam projeto que altera o Código Tributário do Município
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/12/2016
28/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.455
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Cônego José Ermelindo de Souza. (Bairro são José)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.837
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estabelece regras sobre o repasse financeiro para pagamento de médicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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