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Arquivo PDF document LEI Nº 2.222/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Salvador D’Antonino, no Bairro de Ramos.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.223/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a redação da Lei nº 2.207/2011 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências”, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.207/2011 (vigente até 31/12/2012)
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Arquivo PDF document Lei nº 2.224/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera os Anexos da Lei nº 2.140/2011, e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 2.140/2011.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.225/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.226/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Agentes Políticos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.227/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a Lei nº 2.100/2010 para criar a Seção de Medição e Fiscalização de Consumo, ampliar jornada de trabalho, alterar tabela de vencimentos e extinguir cargo público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.228/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera o Anexo III da Lei 2.211/2012 e dá outras providências. Lei nº 2.211/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.229/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Escola Educação Infantil - Convênio PROINFÂNCIA.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.230/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Escola Império do Samba.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.231/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Viçosa e Posses.
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