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Arquivo PDF document LEI Nº 2.187/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera dispositivo da Lei nº 2.152/2011 (que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.188/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial da cidade de Viçosa nas solenidades que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.206/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.209/2012
por vca — publicado 03/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa - APAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.210/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para pagamento de encargos de financiamento BDMG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.211/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores do Município de Viçosa, constante nas Leis nº 2.127/2011 e nº 2.161/2011. *Leis relacionadas: Lei nº 2.127/2011 Lei nº 2.161/2011 Lei nº 2.228/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.212/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, altera o anexo VII da Lei nº 2.152/2011 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.152/2011 Lei nº 2.292/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.213/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública o Instituto Vida de Desenvolvimento Humano de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.214/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria de Castro Silva – Bairro Vale do Sol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.215/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Transferências de Recursos do FUNDEB a Entidades Conveniadas.
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