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Arquivo PDF document Lei nº 2.242/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.243/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Organização Um Minuto pela Vida - UPV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.244/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Vila Jorge Theotônio Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.245/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera redação da Lei nº 2.235/2012. (O inciso VII do artigo 1º da Lei passa a dispor: "dois representantes de Associação Comunitária que atue na área habitacional")
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.246/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Define composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.247/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei nº 2.055/2010, que “Dispõe sobre a substituição do uso de saco e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”. *Leis relacionadas: Lei nº 2.055/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.248/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Amplia a área do perímetro urbano do Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.249/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei Municipal nº 2.206 de 29 de dezembro de 2011, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2012. (Orçamento Fiscal)
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Arquivo PDF document Lei nº 2.250/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional César Sant´Anna Filho e suas respectivas vias públicas e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.251/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre crédito especial ao orçamento vigente para execução de ampliação do SES neste Município – interceptor, elevatória e ETE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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